Termos de Uso

Última atualização: 09 de julho de 2026

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2. Objetivo do Site

O site www.joiccealvarenga.com.br tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços, conteúdos, materiais, notícias e demais informações relacionadas às atividades desenvolvidas por sua responsável.

As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem atendimento profissional individualizado, quando aplicável.

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O usuário é responsável pelas informações enviadas.

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Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a:

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É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da titular dos direitos.

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  • atualização dos sistemas;
  • falhas técnicas;
  • problemas de conexão;
  • eventos de força maior.

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8. Limitação de Responsabilidade

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  • não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, embora busquemos mantê-lo atualizado;
  • o usuário é responsável pelo uso das informações disponibilizadas.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, disponível neste site.

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10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações passam a produzir efeitos a partir de sua publicação nesta página.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Constituição Federal;
  • Código Civil;
  • Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da responsável pelo site, ou outro que venha a ser definido pela legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site:

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